COMUNICADO – CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
Em cumprimento à missão que lhe foi atribuída em razão das disposições de última vontade do Sr. Antônio Cloves da Fonseca, expressas em seu testamento, a Diocese de Janaúba vem a público prestar contas das etapas já cumpridas no processo que lhe foi confiado.
Após a devida publicação dos editais de chamamento e a realização dos trâmites necessários, a Diocese apresenta, o andamento e a evolução desse procedimento.
Nos documentos anexos, é possível acompanhar detalhadamente cada etapa do processo, conforme informações e orientações disponibilizadas pelo departamento Jurídico Diocesano.
Esclarece-se, ainda, que, em observância às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), determinados documentos e informações de natureza sensível não serão disponibilizados publicamente, em razão das limitações legais aplicáveis. Tais documentos, contudo, poderão ser apresentados pelo Departamento Jurídico Diocesano, mediante solicitação formal, respeitados os critérios legais e institucionais pertinentes.
Abaixo disponibilizamos anexos que relacionam etapas concluídas ao Asilo São Vicente de Paulo e Projeto Dom José Mairo.
RELATÓRIO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO
RELATÓRIO ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ MAURO
